Dr. Arnaldo Esteves Lima

OAB-MG 20.569

  • Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1972.

Magistratura:

  • Juiz Substituto da Magistratura do Distrito Federal, de 24/8 a 18/10/1979.
  • Juiz Federal, no Paraná e Minas Gerais, de 19/10/1979 a 29/3/1989.
  • Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de 30/3/1989 a 18/8/2004, do qual foi Presidente no biênio 2001/2003.
  • Membro do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RJ, biênio 3/1994 a 3/1996.
  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 19 de agosto de 2004.
  • Membro da Primeira Turma.
  • Membro da Primeira Seção.
  • Membro da Corte Especial.
  • Membro do Conselho da Administração.
  • Presidente da Comissão de Coordenação.
  • Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
  • Presidente da 5a Turma do STJ, biênio: 2006 – 2008.
  • Presidente da Primeira Turma, biênio: 2012 a 2014.
  • Corrregedor-Geral da Justiça Federal, de 3/2013 a 4/2014.
  • Diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, de 3/2013 a 4/2014.
  • Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir
    de 27/6/2014.

Publicações (livros):

    • Ação Rescisória, em co-autoria com o Professor – Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund.
    • O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal – Lei n° 9.784, de 29/1/1999, no prelo.

Magistério:

      • Professor Universitário de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte/MG.
      • Membro do Conselho Superior Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado – IBDA, em março de 2002.

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